Política de Privacidade

Em conexão com os Termos de Uso Geral da Aquatec, a presente Política de Privacidade tem como objetivo:

1. Garantir que o Usuário compreende quais os dados pessoais que recolhemos sobre ele, as razões pelas quais os recolhemos e utilizamos e com quem os partilhamos;

2. Explicar ao Usuário os respectivos direitos e opções em relação aos seus dados pessoais que a Plataforma recolhe e trata e de que forma seus dados estarão protegidos.

I.    QUAIS SÃO AS INFORMAÇÕES QUE A AQUATEC TEM SOBRE MIM?

1.1. Usuário, poderemos tratar os seguintes dados para possibilitar o desenvolvimento da atividade da Aquatec:

i. Dados de Cadastro: coleta de informações para criação e alteração de cadastro. Isso pode incluir para o usuário pessoa física: nome, CPF, e-mail, telefone, endereço.

ii. Dados de Transação: dados bancários ou de pagamento (tipo de cartão de débito ou de crédito, data de validade e determinados dígitos do número do cartão).

iii. Conteúdo de Usuário: coleta de informações que você envia ao entrar em contato com o suporte da Aquatec, assim como postagens nas áreas públicas da Plataforma.

iv. Informações de uso: coleta de informações sobre como o Usuário interage com nossos serviços. Entre essas informações, estão, por exemplo, data e horário de acesso, recursos do aplicativo ou páginas visitadas, falhas do aplicativo e outras atividades do sistema, tipo de navegador e sites de terceiros que você estava usando antes de interagir com nossos serviços.

v. Dados demográficos: a coleta de informações demográficas sobre você com base no seu cadastro na Plataforma e, inclusive, por meio de pesquisas com Usuários, caso o Usuário faça login através de sua rede social.

vi. Informações do aparelho: coleta de informações sobre o aparelho que o Usuário usa para acessar nossos serviços, inclusive o modelo de hardware, endereço IP do aparelho, sistemas operacionais e versões, software, nomes e versões de arquivos, idioma de preferência, identificadores únicos do aparelho, identificadores de anúncios, números de série, informações de movimento do aparelho e informações de rede do smartphone.

vii. Cookies: a Aquatec pode usar cookies com vários propósitos, tais como: evitar que você necessite digitar sempre que fizer seu login informações como nome de usuário e senha; facilitar sua navegação em nossa Plataforma; coletar informações estatísticas; customizar a nossa Plataforma de acordo com suas preferências pessoais e proporcionar mais segurança das informações.

a. Alguns cookies expiram assim que a sessão termina e você fecha o seu navegador. Outros são salvos em seu computador. Os cookies não contêm informações confidenciais e nós não trocamos cookies com quaisquer websites de terceiros ou de fornecedores externos de dados.

b. O Usuário poderá desabilitar os cookies por meio das opções de configuração do seu respectivo navegador. Contudo, ao decidir pela proibição dos cookies, o Usuário está ciente e reconhece que é possível que o Site e/ou Aplicativo não desempenhe todas as suas funcionalidades.

II. POR QUE A AQUATEC PRECISA DE DADOS PESSOAIS E INFORMAÇÕES MINHAS?

Usuário, abaixo, expomos os motivos pelos quais tratamos seus dados, os fundamentos jurídicos associados em que nos baseamos e que nos permitem legalmente efetuar o tratamento dos dados:

  1. Para possibilitar o uso dos Serviços Aquatec e a compra de produtos ou serviços disponibilizados em nossa Plataforma.
  2. Para manter atualizado o seu cadastro permitindo, assim, a comunicação direta e em tempo hábil entre a Aquatec e Você.
  3. Para permitir o envio dos produtos comprados para o Usuário.
  4. Para melhorar a sua experiência: podemos usar as informações de forma agregada para entender como Você utiliza nossos Serviços, quais as suas preferências e tendências de compra (produtos e marcas preferidas e valor médio de compra). Com essas informações, podemos direcionar produtos personalizados que otimizem sua experiência na Aquatec.
  5. Para definir estratégias de mercado com base nas características demográficas e preferências do Usuário.
  6. Para comunicar com o Usuário para fins relacionados ao nosso Serviço.
  7. Responder às suas dúvidas, processar e cumprir suas solicitações.
  8. Para prevenir fraudes na Plataforma, assim implementamos medidas que façam de nossa Plataforma um ambiente seguro, sendo possível que a Aquatec solicite a validação da conta, confirmação de dados fornecidos e consulte a veracidade de seu CPF perante órgãos públicos (nosso Parceiro de pagamento, o Mercado Pago, realiza a validação da transação e compra feita por Você e para isso pode analisar seus dados de cartão fornecidos), até que Você, Usuário, decida deixar de utilizar o nosso Serviço.

A AQUATEC PODE REALIZAR ESSE TRATAMENTO DE DADOS?

Usuário, a Aquatec trata os seus dados de maneira lícita, respaldada ora na execução do presente contrato, para cumprir obrigação legal, para utilizar essas informações em processos judiciais e/ou administrativos ou mediante seu consentimento, sempre que a lei exigir.

Usuário, caso você queira mais informações sobre o compartilhamento de suas informações para terceiros, pedimos que envie e-mail contato@aquatecpurificadores.com.br.

III.  MEUS DADOS SÃO COMPARTILHADOS COM TERCEIROS?

Usuário, a Aquatec tem o compromisso de transparência com você, assim, informamos abaixo com quais terceiros poderemos compartilhar os seus dados.

Cumprimento da lei e   autoridades de proteção de dados

Partilharemos os dados do Usuário quando acreditarmos, de boa-fé, que tal é necessário para o   cumprimento de uma obrigação legal nos termos da legislação aplicável, ou para responder a um processo legal válido, como, por exemplo, um mandado de busca, uma ordem judicial ou uma intimação. 

Também partilharemos os dados do Usuário se acreditarmos, de boa-fé, ser necessário para o nosso interesse legítimo, ou o de terceiros, em matéria de segurança nacional, cumprimento da lei, contencioso, investigação criminal, proteção da segurança de qualquer pessoa, ou para impedir a morte ou danos físicos iminentes, desde que consideremos que tal interesse não prevalece sobre os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do Usuário que exijam a proteção dos dados pessoais do Usuário.

Execução dos Serviços

Intermediários, como empresas de transporte, receberão dados pessoais do Usuário para realizar a entrega do produto.

Bandeiras de cartão de crédito e bancos também poderão receber Dados de Transação para poder proceder com a compra dos Serviços

Prestadores de serviços e outros

Utilizamos prestadores de serviços técnicos que operam a infraestrutura técnica de que necessitamos para fornecer nosso Serviço, em particular fornecedores que alojam, guardam, gerem e mantêm a aplicação Aquatec, o seu conteúdo e os dados que processamos.

 

IV. COMO ATUALIZO E EXCLUO AS MINHAS INFORMAÇÕES DA AQUATEC?

4.1. Durante o período em que você mantiver sua conta ativa, Você poderá solicitar que a Aquatec permita o acesso aos seus dados e possibilite a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

4.2. Se Você acredita que a Aquatec detém alguma informação inexata sua, você tem o direito de solicitar a correção dessa informação. A atualização dos dados cadastrais poderá ser feita diretamente na Plataforma (área do cliente – cadastro), caso tenha alguma dificuldade poderá entrar em contato por e-mail através do contato@aquatecpurificadores.com.br.

4.3. Usuário, você poderá, a qualquer momento, excluir sua conta na Plataforma e seus dados serão excluídos observados os termos do item abaixo.

4.3.1.  A Aquatec, após a exclusão da conta do Usuário, poderá manter as informações e/ou dados cuja manutenção seja necessária para (i) cumprimento de ordem judicial, no âmbito de processos judiciais e/ou administrativos, (ii) estudo por órgão de pesquisa, nos termos da legislação aplicável, (iii) transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento da legislação aplicável, e (iv) uso exclusivo da Aquatec, desde que os dados sejam anonimizados.

4.3.2. Na hipótese do item acima, a Aquatec garante que os terceiros com quem eventualmente tenha compartilhado os dados do Usuário adotará a mesma medida de exclusão e não tratamento dos dados do Usuário, observadas as legislações aplicáveis.

V. TRANSFERÊNCIA PARA OUTROS PAÍSES

5.1. Aquatec pode subcontratar o tratamento a, ou partilhar os dados pessoais do Usuário com, terceiros localizados em países que não o país de residência do Usuário. Os dados pessoais do Usuário poderão, por conseguinte, estar sujeitos a leis de privacidade diferentes das que vigoram no país de residência do Usuário.

VI. DISPOSIÇÕES FINAIS

6.1. Estamos empenhados em proteger os dados pessoais dos nossos Usuários. Implementamos medidas técnicas e organizacionais para ajudar a proteger a segurança dos dados pessoais do Usuário. Contudo, tenha em atenção que nenhum sistema está alguma vez completamente seguro.

6.2. Os responsáveis pelo tratamento de dados são:

6.2.1. O controlador será a Aquatec.

6.3. A Aquatec, poderá, a seu exclusivo critério, alterar seus Termos de Uso e sua Política de Privacidade. Você será sempre informado sobre atualizações feitas, sendo que alterações significativas serão objeto de aviso por meio de notas divulgadas na Plataforma.

6.4. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente Termos de Uso e Política de Privacidade não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo pela Aquatec.

VII. LEI VIGENTE / JURISDIÇÃO

7.1. Os Termos de Uso e Política de Privacidade Aquatec (e quaisquer disputas/reivindicações não contratuais surgidas em virtude de, ou em relação a eles) estão sujeitos a aplicação das leis da República Federativa do Brasil.

7.2. Quaisquer disputas ou controvérsias judiciais oriundas de atos praticados no âmbito deste Site pelos Usuários, inclusive com relação ao descumprimento do Termos de Uso e Política de Privacidade ou violação de direitos de terceiros serão processadas na Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo.

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